segunda-feira, 14 de agosto de 2017

Tipos de conhecimento

- Empírico (do senso comum) 
Conhecimento limitado, provindo somente da observação ou por oralidade da sociedade, acredita sem contestar ou saber as razões. Superficial, sensitivo e subjetivo.

- Filosófico (questionar contínuo)
O ser continua se questionando as razões da vida buscando compreender a realidade em seu contexto mais amplo

- Conhecimento Teológico
Apoia-se em doutrinas sagradas.

- Conhecimento científico 
Sistematizado, derivado da observação, estudo e experimentação. Objetivo, racional, e sistemático. Porém Falível, assim, verificável. 

sábado, 12 de agosto de 2017

Marx e Engels



Karl Marx e Friederich Engels viveram na Europa no período do que eles chamaram de “revolução industrial”, que foi a época de êxodo massivo das populações rurais ao meio urbano a fim de trabalhar nas indústrias, gerando uma grande alteração nas estruturas sociais, onde predominava o poder do detentor dos meios de produção – o burguês – sobre os meios de vida do trabalhador assalariado – o proletário, e é justamente esse cenário o cerne da obra conjunta dos autores.

O legado dos autores Marx e Engels na sua obra “Manifesto do Partido Comunista”, que é a que mais marca o pensamento marxista (posto que Karl Marx escreveu outras obras nesse sentido) versa sobre a dominação política e econômica da burguesia nas nações e também no plano internacional. É visível, pois, que os autores não tem uma obra que discorre diretamente sobre política e sim sobre uma forma de economia com grande impacto político e jurídico, na medida em que a proposta da obra seria a dominação de todo o mercado (meios de produção) por um determinado grupo, o que interfere nas relações sociais, nacionais e internacionais.

terça-feira, 8 de agosto de 2017

Nicolau Maquiavel


Nicolau Maquiavel viveu em uma época de grande instabilidade política na Itália pós medieval, o que influenciou muito no seu legado. Inicialmente, no século XV a península itálica apresentava um governo descentralizado, dividida em pequenos principados, ora governados por um regime monárquico familiar, ora governado pela Igreja Católica, que acabava influenciando na rivalidade entre as unidades administrativas na península itálica e dando margem a retaliações de grupos estrangeiros, a exemplo da França e Espanha. 

Nesse contexto, Nicolau Maquiavel consegue cargo administrativo na segunda chancelaria de Florença no governo de Lourenço de Médici, ocasião em que exercia algo similar à uma função diplomática, negociando em nome de Florença com outros Estados e iniciando a formação de uma unidade militar nesta cidade, o que não pode concluir. 

Com a deposição de Lourenço de Médici, Maquiavel é afastado da atividade administrativa, indiciado, preso, torturado, despojado de parte de seus bens e por fim afastado da vida pública, necessitando se exilar em uma pequena província italiana, sem conseguir, a partir disso, retornar à vida pública.

Durante a sua estadia no interior da Itália, ele estudou os autores clássicos e escreveu as suas principais obras, dentre as quais se destaca “O Príncipe”. Seus escritos são caracterizados pela separação entre moral política e moral comum, frisando que o governante de um Estado não deve se pautar pela moral comum, posto que o que está em jogo no governo de um Estado não é a individualidade do príncipe como pessoa e sim o bom andamento de toda a nação, o que permitiria ao líder, então, cometer atos imorais à vista do homem comum. 

Também é característico de suas obras o retorno à autores e historiadores clássicos como Tito Lívio, afastando-se, ao mesmo tempo, dos pensadores que lhe eram contemporâneos, de visão mormente religiosa, propondo que os autores clássicos seriam mais fidedignos por observarem os fatos e a história tais como estavam, e não como, na vista dos autores de seu tempo, deveria ser sob a ótica da moral cristã.

Maquiavel é considerado por muitos como o fundador da moderna Ciência Política, e marca a ruptura entre o pensamento medieval cristão que fundia religião política e o pensamento moderno que separa Igreja e Estado.

segunda-feira, 31 de julho de 2017

RESUMO: 20 Teses Sobre Política - Enrique Dussel - Capítulo III (Tese 3ª)



TESE 3: O PODER INSTITUCIONAL COMO "POTESTAS"

 O poder é uma capacidade que se tem ou não se tem, mas nunca se toma. Aquilo que se pode assaltar, tomar, dominar são os instrumentos ou as instituições que consistem nas mediações de seu exercício. O sujeito coletivo primeiro e último do poder, e por isso soberano e com autoridade própria ou fundamental, é sempre a comunidade política, o povo.

 A potentia é o ponto de partida. No entanto, a merda vontade consensual factível da comunidade permanece inicialmente indeterminada em si, devendo ser atualizado (por meio de ação política) ou institucionalizado.

 Se a potentia for o poder em si, a potestas é o poder fora de si. O processo de passagem de um momento fundamental (potentia) a sua constituição como poder organizado (potestas) começa quando a comunidade política se afirma a si mesma como poder instituinte. Decide dar-se uma organização heterogênea de suas funções para alcançar fins diferenciados.

 A necessária institucionalização do poder da comunidade/povo, constitui o que se denomina potestas. A comunidade institucionalizada cinde-se da mera comunidade indiferenciada. Esta cisão entre potentia e potestas, entre o poder da comunidade política como sede, origem e fundamento e a diferenciação heterogênea de funções por meio de instituições que permitam que o poder se torne real, empírico, factível, que apareça no campo político é necessária, e marca a aparição antiga da política, sendo ao mesmo tempo o perigo supremo como origem de todas as injustiças e dominações.

 Graças a essa cisão, todo serviço político será possível, mas também toda corrupção ou opressão inicia sua corrida incontrolável. O ser sucede o ente, e entra na história da justiça e seus opostos.

 A política serã a longa aventura do uso devido (ou corrompido) da potestas. O nobre ofício da política é uma possibilidade que se abre desde esta primeira cisão; a outra possibilidade é a do ofício corrompido idolátrico do poder como potestas auto-referente, que sempre termina por oprimir o povo.

*O exercício "delegado" de poder

 O poder é tido só e sempre em potência pela comunidade política, o povo. Torna-se real graças à institucionalização (potestas), mediando a ação estratégica que, como tal, é o momento agente mas não o término establizador histórico.

 O exercício do poder sempre é um momento da potestas, ou das funções fixadas pelas instituições, uma vez que quando se atua, ainda no caso inicial de um poder constituinte, a ação política estratégica fica de algum jeito emoldurada pela instituição natural democrática, porque, quando uma comunidade concorda em dar a si própria um governo, deve decidi-lo comunitariamente e isto já é um ato democrático. Poderá depois eleger outro sistema. Uma vez institucionalizada a postestas começa o exercício normal delegado do poder em mãos dos representantes.

 Todo exercício do poder é institucional, porque o poder da comunidade como potentia em si não é um momento empírico inicial no tempo, mas sim um momento fundamental que permanece sempre em ato sob as instituições e ações (potestas). O exercício institucional não é o poder como potentia. A comunidade tem a faculdade do poder ontológico originário, mas qualquer atualização é institucional e delegada.

 A comunidade não pode atuar como se fosse um ator coletivo substantivo unânime em democracia direta permanente. É impossível empiricamente. A comunidade atua por meio de cada um de seus membros de maneira diferenciada.

 O delegado no poder político é aquele que atua em nome do todo (universalidade) em uma função diferenciada (particularidade) empreendida com atenção individual (singularidade). O exercício singular (privado) de uma ação é a que se realiza em nome próprio. O exercício delegado (público) é a ação que se cumpre em função do todo. O fundamento de tal exercício é o poder da comunidade (como potentia). Aquele que exerce o poder o faz por outro (quanto a origem), como meia ação (quanto ao seu conteúdo) para o outro (como finalidade).

*A potestas como objetivação, alienação

 No campo político, o poder do povo objetiva-se ou aliena no sistema de instituições políticas produzidas historicamente durante milênios para o exercício de tal poder.

 Falar de objetivação de uma subjetividade coletiva como a comunidade política indica necessariamente um certo afastamento, uma perda da identidade imediata que vai em direção a uma diferenciação mediada. A mediação (pelas instituições) é necessária mas ao mesmo tempo é opaca, não é transparente, como a representação ou como toda instituição.

 Como toda mediação, a potestas (como soma institucional) é ambígua. Seu sentido normativo de justiça ou uso cínico da força como violência encontram-se como em estado originário em que a disciplina exigida é sempre uma certa compulsão do prazer e, portanto, pode ser interpretada como repressão. Entretanto, as instituições de modo geral respondem a algumas reinvindicações populares. Bem cedo as instituições dão prova de cansaço, de um processo entrópico, de desgaste, e, por outro lado, da fetichização inevitável que a burocracia produz ao usufruir a instituição para a sobrevivência da burocracia auto-referente. Quando isso acontece, a mediação inventada para a vida e democracia, e seu aumento, começa a ser um caminho para a vida e para a morte, a repressão, a dominação.

#O político crítico ou que tem uma atitude de "realismo crítico" deverá empreender o caminho do qual pretende ser crítico, ou de 'esquerda' - que hoje, além de não ser de direito, deixou de indicar seu conteúdo político concreto#.


 A alienação como mera objetivação se converte em negação do exercício delegado do poder - exercício fetichizado de tal poder.

sexta-feira, 28 de julho de 2017

Agostinho de Hipona e Tomás de Aquino


Esses dois autores marcam o pensamento medieval, não apenas de cunho discernimento entre uma e outra área separadas. Sem embargo, o pensamento de ambos os autores é caracterizado pela mescla de religião com a política, por vezes retomando os autores clássicos.

Antônio Carlos Wolkmer inclui Agostinho de Hipona como destacado na Patrística (que era o pensamento dos primeiros teóricos da Igreja), cuja obra reproduzia o pensamento clássico com maior influência do neoplatonismo. A influência platônica que marca a obra agostiniana é a transcendência espiritual, separando a cidade de deus (cidade ideal) da cidade dos homens (cidade real, mas supostamente falha). Segundo Wolmer:

A reflexão proposta pelo Bispo de Hipona em sua mais significativa obra é a de que a história humana tem percorrido um eterno dualismo entre a cidade de deus (...) em peregrinação ao céu e muito próximo do ser divino, e a cidade terrena (...) formada por homens descendentes de Caim, marcadas pelo pecado, que não vivem na fé, comungam com os valores e exigências do mundo pagão. Assim, está presente no pensamento agustiniano o dualismo maniqueísta da cidade celestial que (...) se ocupará dos interesses espirituais e reinará soberana sobre seus inimigos e da cidade civil identificada com o Estado temporal que se encarregará das coisas materiais (...).

O próprio Antônio Carlos Wolkmer enfatiza que o legado de Agostinho não foi propriamente político, mas influenciou nas concepções de Estado e Igreja, fundamentos da lei e a questão do poder.

No declínio do feudalismo, com a criação de novas ordens religiosas e com a reforma da Igreja Católica surge a Escolástica (que é um modo de aprendizagem que supostamente concilia a fé com o pensamento racional), onde se situa o pensamento de Tomás de Aquino. Foi professor de teologia e buscou realizar síntese entre a cultura pagã antiga e os dogmas católicos. Acreditava ele que ideias pré cristãs não necessariamente conflitavam, aproximando-se mais do legado de Aristóteles sobre a razão. Nas palavras de Antônio Carlos Wolkmer:

Partindo de premissas aristotélicas, Tomás constrói uma doutrina teológica do poder e do Estado. Primeiramente, compreende que a natureza humana tem fins terrenos e necessita de uma autoridade social. Se o poder em sua essência tem uma origem divina, é captado e se realiza através da própria natureza do homem, capaz de seu exercício e sua aplicação. Certamente tanto o poder temporal quanto o poder espiritual foram instituídos por deus. Deus é o criador da natureza humana e como o Estado e a Sociedade são coisas naturalmente necessárias, deus é também o autor e a fonte do poder do Estado (...).

Também sob a análise de Wolkmer, Tomás de Aquino não foi um pensador precipuamente político, mas o seu legado influenciou não apenas as concepções de Estado, legitimidade e poder como também de justiça e natureza das leis.

terça-feira, 25 de julho de 2017

Platão e Aristóteles


No episódio de hoje, teremos um resumo do pensamento filosófico de Platão e Aristóteles, mais voltado às formas de compreensão de Estado e política de ambos os autores. Aqui vai:

Dos precursores da filosofia na antiguidade grega clássica os que mais se destacam são sem dúvida Platão e Aristóteles.

Platão é o mais conhecido discípulo de Sócrates, de quem recebeu grande influência e quem retrata em muitos de seus escritos, e tem grande influência no pensamento político. Sua obra mais conhecida é "A república", onde se discute, a partir, inicialmente, de preceitos morais, as concepções de justiça, as virtudes morais e os papeis sociais em uma república ideal, onde as pessoas mais aptas a governar seriam os filósofos. Alexsandro Melo Medeiros sintetiza o pensamento de Platão:

Platão é da opinião de que certos conhecimentos são necessários para a organização (administração) de um Estado. Da mesma forma que a medicina deve ser exercida por aquele que conhece a arte da cura, a navegação por homens que conhecem a arte náutica, a política deve ser exercida por homens que tenham conhecimento e instrução necessários ao exercício desta função. O político, no sentido que entende Platão, deve ser alguém capaz de realizar sua função por suas atribuições, qualidades e sua distinção pelo saber: deve, melhor do que ninguém, promulgar leis justas, sábias e boas; deve conhecer a justiça e o bem, pois só assim poderá realizar a tarefa que lhe cabe; deve, ele próprio, ter conquistado o conhecimento da Ideia do Bem e isso porque o fim supremo do homem – e com ele o da sociedade – é realizar, o quanto possível, o Bem, por intermédio de uma vida virtuosa forjada no autêntico saber.

Desta forma, na concepção de Platão, a república deveria ser governada por aquele que tem o devido conhecimento da administração de um Estado (diz-se Estado analogicamente, pois o conceito de Estado é posterior), das leis e da justiça.

Aristóteles, a seu turno, foi discípulo de Platão, mas divergiu quanto aos ensinamentos de seu mestre e fundou sua própria escola, o Liceu, mais voltada à análise das ciências naturais. O pensamento político de Aristóteles é caracterizado por não distinguir moral da política, compreendendo que a finalidade do Estado (também analogicamente) seria a educação moral dos indivíduos, havendo distinção apenas entre moral individual e moral social. Tal pensamento é o que se verifica na sua obra mais conhecida, “A política”.

A semelhança do pensamento dos dois é que ambos pensam na ética e na metafísica, ainda que desenvolvam linhas de raciocínio divergentes.

quinta-feira, 15 de junho de 2017

A política como vocação - Max Weber (resumo)



Weber começa  esse  texto  com  a  seguinte  questão:  O  que  é  o  Estado?   O  Estado é detentor  do  monopólio  da  violência.  Dentre  outras  diversas  atribuições  que  lhe  é destinada,  esta  é  a   principal.  Portanto,  numa  sociedade,  o  Estado  é  o   único  que  tem  o direito  de  realizar  a  violência  de  forma  legitima.  E  se  o  Estado  perder  es se  monopólio, ele deixa de existir e se tona uma anarquia.  

Podemos  nos  questionar  o  que  leva  as  pessoas  a  obedecerem  essa  dominação. Max Weber nos traz então três fundamentos que legitimam essa dominação do  Estado. 

Primeiramente,  ele  fala  do  poder  tradicional.  Nos  submetemos  a  uma determinada  autoridade  por  questão  de  tradição,  pelo  hábito.  Por  exemplo  numa monarquia que um rei tem como sucessor seu filho. 

Há  também  o  poder  carismático,  a  obediência  a  um  líder  se  dá  por  ele  ser  um mágico,  por   ter  poderes  especiais  ou  então  pelo  direito  divino.  Se  baseia  na  admiração pessoal ao líder. 

Outra  forma  de  poder  é  o  poder  legal.  Ou  seja,  fundamentado  na  legalidade.  As legitimidades  do  poder  são  formalizadas  nos  critérios  da  lei.  Como  um  presidente  da república. 

Os  funcionários  administrativos  do  Estado  nem  sempre  consideram  esses fundamentos da  legitimidade, motivo  suficiente  p ara obedecer  o  detentor  do  poder.  Eles obedecem  ao  Estado  por  interesses  pessoais.  Ou  seja,  pela  retribuição  material  e prestigio social, acompanhados do medo de perder tais bens. 

Weber  também  fala  da   administração.  Ele  divide  a  administração  em  duas formas.  Na  primeira,  os  líderes  são  proprietários  dos  meios  de  gestão.  Como  no feudalismo,  que  o  aparato  administrativo  está  na  mão  de  senhores  feudais  e  não  do  rei. Na  segunda,  o  Estado  é  responsável  pela  gestão,  a  centralização  do  poder.  

Diferencia  ainda  quem  vive  “da”  política  de  quem  vive  para  a   política.  Quem vive  da  política  depende  dela  financeiramente,  sempre  leva  o  aspecto  de  seu  pagamento em  questão.  Este  profissional  normalmente  segue  a  área  do  jornalismo  ou  dos  encargos burocráticos.  Já  quem  vive  para  a  política  está  feliz  com  o  fato  de  possuir  o  poder.  Não reclama  do  s eu  salário  pois  esse  profissional  já  contem  renda  própria.  A  alegria  está  no sentimento de poder. 

O  homem  político  possui  três  qualidades  determinantes.  A  primeira  é  a  paixão pela sua  tarefa, a  devoção  a ela.  A  segunda é o  sentimento  de responsabilidade , que sem ele,  a  atividade  política  seria  falha.  E  por  último,  o  senso  de  proporção,  saber  a  hora  de agir  severamente  e  quando  não.  “Faz-se  a  política  usando  a  cabeça  e  não  as  demais partes do corpo.”

Por  fim  analisa  a  ética  e  sua  relação  com  a  política.  Problematiza  o  fato  de  a  ética absoluta  não  se  preocupa  com  a  consequência.  Weber  divide  então  a  ética  em  máximas. A  ética  da  convicção,  devemos  re alizar  nosso  dever  independente  das  consequências .  E a  ética  da  responsabilidade,  a  qual  se  baseia  que  devemos  nos  atentar  as  consequências possíveis.   

Weber  finaliza  constatando  que  as  duas  éticas  se  completam  p ara  formar  um  homem com vocação política.   

*WEBER,  Max.  “A  Política  como  vocação”.  Em  Ciência  e  política:  duas vocações. São Paulo: Ed. Cultrix, 1993, pp. 106
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